Bolsonaro é condenado por danos morais a negros e quilombolas
Deputado terá de
pagar R$ 50 mil, que será revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos
Direitos Difusos, conforme sentença da juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª
Vara Federal do Rio de Janeiro
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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POLÍTICA SENTENÇA
Odeputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil, por
danos morais a comunidades quilombolas e à população negra, conforme sentença
da juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro,
publicada nesta segunda-feira (2).
Em abril, os procuradores da República no Rio de
Janeiro Ana Padilha e Renato Machado ajuizaram ação civil pública contra o
deputado, após ele ministrar uma palestra no Clube Hebraica, na capital
fluminense, e afirmar que visitou uma comunidade quilombola e que “o
afrodescendente mais leve lá pesava 7 arrobas”. “Não fazem nada, eu acho que
nem para procriador servem mais”, completou, na ocasião.
Para os procuradores, tais afirmações
desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao
associá-las à condição de animais. Na ação, eles sustentaram que o réu usou
informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias
com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as
comunidades quilombolas e a população negra.
“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente
que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão,
quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra,
a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes
inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas
afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, afirmaram os
procuradores na ação.
Na decisão, a juíza considerou que a declaração
de Bolsonaro "evidenciada a total inadequação da postura e conduta
praticada pelo réu, infelizmente, usual, a qual ataca toda a coletividade e não
só o grupo dos quilombolas e população negra em geral".
O dinheiro será revertido em favor do Fundo
Federal de Defesa dos Direitos Difusos, de acordo com informações do portal G1.
COMENTÁRIO DO BLOG
Este é um retrato de um deputado cujo perfil é por demais conhecido,
odiado por muitos e amado por outros, porém, os afro-descendentes que são a
maioria neste país, não podem se calar diante da postura adotada pelo deputado
ante o afirmado por ele, pura discriminação racial, que lhe valeu uma
condenação. Sabemos que para as novas eleições o Brasil não tem quadros dignos
de credibilidade para ocupar o cargo máximo da república, porém, isto não
significa que vamos nos precipitar e eleger alguém que não tenha o devido
respeito para com aqueles que construíram este país, e para com os quais o
Brasil tem uma dívida impagável. Mas pelo menos o respeito se exige para com
esse povo sofrido, degradado, espoliado, humilhado, execrado, e a quem são
reservados os piores empregos, as piores oportunidades dentro da sociedade brasileira.
João Batista de
Ayrá/advogado/Jornalista/Babalorixá
21- 99136-4780 Whatsap.
