Senado analisa proposta que
dá fim à isenção tributária de igrejas
Sugestão teve mais de 20 mil apoios no portal
E-Cidadania
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Política CONGRESSO
Há 5 Horas POR Notícias Ao Minuto
Está em
análise no Senado uma sugestão legislativa que pede o fim da imunidade
tributária para entidades religiosas. Iniciada por uma internauta no portal
E-Cidadania, a consulta obteve mais de 20 mil apoios e passou a ser analisada
pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se aprovada
pela comissão, pode virar projeto de lei. As informações são da Agência Senado.
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A sugestão é uma das mais populares em número de votos no portal.
Até a tarde de quinta-feira (19), havia recebido 95.577 votos a favor e 82.673
contra. Na comissão, o relator é o senador José Medeiros (PSD-MT). Ele recebeu
a relatoria em outubro, após dois outros senadores designados para a tarefa
terem devolvido o texto para redistribuição e outro ter deixado a CDH.
A ideia foi apresentada por Gisele Helmer, moradora do
Espírito Santo. Publicada em março de 2016 no portal, a sugestão obteve o
número necessário de votos (20 mil) em junho do mesmo ano. A autora apontou os
escândalos protagonizados por líderes religiosos. Além disso, argumentou que o
Estado é laico e que qualquer organização que permite o enriquecimento dos seus
líderes deve ser tributada.
Participação
Qualquer pessoa pode fazer uma sugestão como a de Gisele
Helmer no portal E-Cidadania. Sempre que uma ideia alcançar os 20 mil apoios de
outros internautas, se transforma em sugestão legislativa. A sugestão é
analisada pela CDH, por meio do parecer de um senador escolhido como relator,
e, se for aprovada, transforma-se em Projeto de Lei do Senado (PLS), tendo como
autora a própria comissão. O projeto tramita no Senado como os demais, de
iniciativa dos senadores ou das comissões.
