domingo, 14 de novembro de 2010

Decisão provisória de juiz do Piauí mantém santos em órgãos públicos

Decisão provisória de juiz do Piauí mantém santos em órgãos públicos

Menino Jesus na Secretaria de Educação

Com o argumento de que não se trata de questão urgente, o juiz Reinaldo Araújo Dantas, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública do Piauí, negou a liminar pedida pelo promotor Edilson Farias, do Ministério Público Estadual, para que sejam retiradas as imagens religiosas dos órgãos públicos.

O juiz disse que manterá em tramitação o pedido do promotor para julgar o seu mérito. Falou que vai ouvir as autoridades municipais e estaduais do executivo.

Farias deu entrada com o pedido de liminar após receber representação de 14 organizações em defesa da obediência à Constituição que estabelece a laicidade do Estado. Uma das organizações é a Católicas pelo Direito de Decidir.

A presença de símbolos da Igreja Católica, incluindo imagens de santos, é ostensiva em órgãos públicos do Piauí. Na Secretaria de Educação, por exemplo, há um altar com o Menino Jesus. Na Assembleia Legislativa existe uma capela.

Farias lembrou que desde a proclamação da República o poder público se desvinculou da religião. “O Estado tem que ser neutro e imparcial, respeitando a liberdade de crenças.”

Disse que o Estado, além de não respeitar a Constituição, favorece uma única religião.

O Ministério Público de outros estados também estão tentando livrar as repartições públicas dos símbolos da Igreja Católica.



Com informação do site Cidadeverde.com
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