quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Um bilhão com fome no mundo. E o contrato social?


Um bilhão com fome no mundo. E o contrato social?
Um dos fundamentos do Estado liberal é o “experimento mental” de um contrato social e um dos fundamentos do positivismo é a “segurança jurídica”.
Hoje, um bilhão de pessoas passam fome no mundo. Quer parecer, portanto, que o “contrato social” não incluiu todas as pessoas e que para os pobres não existe “segurança jurídica” com relação ao bem jurídico maior de todos: a vida!



Thomas Hobbes e John Locke


Mais de 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo


Jornal O Globo, em 12/10/2010.


Um estudo do Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares (IFPRI, na sigla em inglês) divulgado nesta segunda-feira indica que ao menos um bilhão de pessoas (cerca de um sétimo da população mundial) sofrem de desnutrição no planeta.
Na América Latina, a situação é considerada "séria" na Bolívia, Guatemala e no Haiti.
A pesquisa, intitulada Índice Global da Fome 2010, mostra que a fome se revela principalmente por meio da desnutrição infantil - quase a metade dos afetados são crianças. Os níveis mais altos se encontram na África Subsaariana e no sul da Ásia.
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Segurança Alimentar (FAO), um ser humano passa fome quando consome menos de 1.800 quilocalorias por dia, o mínimo para levar uma vida saudável e produtiva.
Os dados do estudo apontam que o número de desnutridos voltou a crescer, após cair entre 1990 e 2006. A explicação é a crise econômica e o aumento nos preços globais dos alimentos.
O IFPRI considera a situação "extremamente alarmante" em três países, todos africanos (Chad, Eritreia e República Democrática do Congo). Outros 26 países vivem situação "alarmante".
No continente americano, a Bolívia, a Guatemala e o Haiti têm os piores índices em relação à falta de alimentos.
O documento classifica de "moderada" a fome no resto da América Central, com a exceção da Costa Rica. Também é "moderada" a situação na maioria da América do Sul - já no Brasil, Uruguai, Argentina e Chile há níveis baixos de desnutrição, segundo o informe.
'Caso de sucesso'
Os pesquisadores classificam o Brasil como um "caso de sucesso" na questão da fome. Segundo o estudo, entre 1974 e 1975, 37% das crianças brasileiras eram subnutridas. O índice caiu para 7% entre 2006 e 2007, melhora atribuída aos aumentos nos investimentos em programas de nutrição, saúde e educação ocorridos desde o fim dos anos 70.
"Entre 1996 e 2007, muito da melhora na nutrição infantil se deveu a mais creches, rendas familiares maiores, melhoras no atendimento de mães e crianças e maior cobertura de suprimento de água e serviços sanitários", diz o estudo, que também cita o Bolsa Família, avaliado como "um bem-sucedido programa de redução da pobreza que integra nutrição, saúde e metas de educação".
"Esse programa, assim como outras políticas governamentais, também tiveram um grande papel em reduzir a desigualdade, fazendo com que o status nutricional de crianças pobres rapidamente se aproximasse do de crianças mais ricas", afirma o documento.
Fome em crescimento
Apesar do avanço em países como Brasil e China, o estudo mostra que a fome cresceu em nove países (oito deles na África Subsaariana e a Coreia do Norte).
O país com o pior desempenho é a República Democrática do Congo, onde o índice cresceu 65%. Em Burundi e em Madagascar, metade das crianças têm problemas no seu desenvolvimento físico por falta de uma dieta adequada.
Para a pesquisadora Marie Ruel, uma das autoras do estudo, "a janela de oportunidade para evitar que sigam crescendo os níveis de desnutrição está nos dois anos (...). Depois dos dois anos de idade, os efeitos negativos da desnutrição são em grande parte irreversíveis."
Segundo o informe, é possível reduzir a desnutrição infantil para um terço da atual melhorando os cuidados na saúde e na