quinta-feira, 19 de novembro de 2009

BATTISTI FARÁ LULA TREMER

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a extradição de Cesare Battisti deixou Lula como dono da última bola do jogo. O STF por cinco votos a quatro decidiu pela extradição e, em segunda rodada, também por cinco a quatro, entendeu que a última palavra cabe ao chefe de Estado, portanto a Lula, que decidirá se extradita ou não. É uma posição política delicadíssima. Qualquer decisão que o presidente tome desagradará um lado, porque a questão é juridicamente complicada. Estão divididos brasileiros e italianos, embora o governo de lá tenha pedido a extradição. Algumas questões: Battisti sairia para cumprir pena de prisão perpétua pena que o Brasil desdenha? Os crimes por ele praticados foram políticos ou comuns? Tudo aconteceu nos anos 70. Battisti se refugiou na França, veio para o Brasil, enfim rodou, rodou e caiu na caneta de Lula. O que fará o presidente, cujo governo (ministro Tarso Genro) já se pronunciou contra a extradição, posição contrária ao da Suprema Corte? É, Lula vai tremer quando tiver que assinar definindo a posição do Estado brasileiro porque a decisão passará a se constituir jurisprudência. Trata-se de um fato histórico para o direito e o Judiciário brasileiros.
(Samuel Celestino
Bahia Noticias