quarta-feira, 11 de abril de 2018

Padre que pediu foto de jovem para 'quebrar maldição' é preso em SC


Padre que pediu foto de jovem para 'quebrar maldição' é preso em SC

Marcones foi preso no domingo (8), quando chegava para presidir um culto em uma igreja de Balneário Camboriú, litoral norte de Santa Catarina

Padre que pediu foto de jovem para 'quebrar maldição' é preso em SC
Notícias ao Minuto Brasil
Há 22 Horas por Notícias Ao Minuto
Justiça pedofilia
O bispo evangélico Marcones dos Santos Pereira, de 47 anos, preso suspeito de abusar sexualmente de uma adolescente de 13 anos, havia pedido fotos da jovem nua alegando que iria "quebrar uma maldição" contra a vítima. A Polícia Civil divulgou mensagens que mostram que o relegioso pedia que a adolescente confiasse nele e afirmava que as imagens eram um pedido "dos anjos".

“Preciso proteger você. Você tem que confiar em mim e fazer o que eu te pedir. (...) Tenho que pegar uma foto sua para quebrar esta maldição que ele deixou em você. É uma foto do seu corpo todo, os anjos que pediram. Assim que quebrar [a maldição], eu apago”, escreve o pastor.Segundo destaca o G1, Marcones foi preso no domingo (8), quando chegava para presidir um culto em uma igreja de Balneário Camboriú, litoral norte de Santa Catarina. No entanto, o crime aconteceu em Cristalina, no Entorno do Distrito Federal. A Justiça de Goiás expediu o mandado de prisão após pedido da delegacia de Polícia Civil da cidade, que recebeu denúncia da mãe da
adolescente.
O bispo era investigado desde fevereiro deste ano. A mãe da menor revelou que a filha conheceu o religioso em junho de 2017, quando ele chegou a Cristalina para presidir o culto. Desde então, ele trocava mensagens com a adolescente.
O delegado responsável pelo caso informou que o pastor não era ligado a nenhuma igreja, e atuava fazendo pregações em diferentes instituições. O bispo costumava participar de eventos religiosos em Goiás, Distrito Federal, outros estados e até mesmo no exterior.
Marcones está preso em Santa Catarina e deve ser transferido para Goiás, em no máximo 10 dias. Ele vai responder por exploração sexual de menores e pedofilia.

sexta-feira, 30 de março de 2018



A empresa e o esquema eram comandados por um pastor da Assembleia de Deus conhecido como José Caitano Neto -não é possível saber se esse é seu nome verdadeiro porque ele possui mais de uma identidade. A igreja evangélica, que a princípio não tem relação direta com os crimes, disse que não comenta casos particulares.
O advogado do pastor, Ademir Sérgio dos Santos, afirmou em nota que as denúncias são falsas, que não foram encontrados indícios de irregularidade no local e que "trata-se de prisão arbitrária". Antes de ser preso, Caitano Neto disse à reportagem que o responsável pela venda dos documentos era um ex-funcionário, já demitido (leia abaixo).
ASSINATURAS FALSAS
Para fazer os diplomas, ele usava assinaturas e históricos escolares falsos. Os documentos, por exemplo, emitidos em nome da Facel (Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras) e da Spei (Sociedade Paranaense de Ensino e Informática) são assinados pela secretária geral Josefa Ambrósio Mourão e o diretor geral Saulo Gomes Pena.
No entanto, ambos nunca foram vistos por funcionários nas duas faculdades, em Curitiba, nem na sede da Digamma em São Paulo. Quem fazia as assinaturas era o próprio Caitano Neto, como indicam fotos obtidas pela reportagem.
As outras seis instituições que o grupo detém são: Afirmativo (Fafi), Fatesf (Faculdade São Francisco), Fama (Faculdade Educacional de Matelândia), Ação, Fasvipa (Faculdade São Vicente de Pão de Açúcar) e EBS (Faculdade Estação).
As oito faculdades estão espalhadas por cinco estados (PR, SC, MT, RO e AL) e realmente existem. Têm cursos de graduação e pós-graduação registrados no MEC, porém algumas delas estão em estado de abandono desde que a Digamma as comprou, entre 2015 e 2017.
A suspeita é de que Caitano as comprava para pegar o dinheiro em caixa e emitir os diplomas falsos, atrasando o pagamento de contas e funcionários.
Nos emails, parte dos diplomas falsos é encomendada por um homem chamado Leonardo Pujatti. Em uma das mensagens, em setembro de 2017, ele diz: "Prezado Caitano, diploma de administração para esta aluna. Ela não terminou o ensino médio. Precisa fazer do ensino médio também".
Não é a primeira vez que Caitano Neto e Pujatti são suspeitos de atuar juntos. Ambos são investigados pelo caso de uma instituição chamada FTB (Faculdades Integradas da Terra de Brasília), descredenciada pelo MEC em 2011 após suspeita de venda de mais de 600 diplomas.
Antes da prisão dos suspeitos, Pujatti afirmou à reportagem por email que conhece José Caitano Neto, mas "não tem relação com diplomas" e está "apenas repassando e-mails". Também negou ter qualquer relação com o caso da FTB. A polícia não informou se ele está entre os detidos.
O PASTOR
Na Justiça Federal, Caitano Neto já é réu ao menos desde 2002. Existem contra ele diversos processos em estados como Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal. Ao menos quatro são por estelionato ou uso de documento falso.
Em 2007, por exemplo, ele apresentou uma carteira fictícia do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) para tentar obter benefícios do INSS a uma mulher. Mesmo tendo sido condenado em primeira instância a prestar serviços comunitários em 2016, ele ainda se identifica como pediatra a conhecidos e no site de sua empresa.
Hoje ele tem ao menos dois RGs, um no nome de José Caitano Neto, que teria nascido em Palmeirais (PI), e outro como Caitano Eleazar Neto, natural de Embu Guaçu (SP).
Além do imóvel em Itaim Paulista de onde o pastor comandava o esquema, a Digamma funcionava em outras duas casas na zona leste de SP e tinha cerca de 2.300 funcionários no país, segundo o próprio dono da empresa.
A reportagem apurou que parte dos empregados da empresa e das faculdades não sabia das atividades ilegais e irregulares praticadas.
Teoricamente, uma das funções do grupo era achar entidades parceiras (institutos, escritórios etc.) para fazer a venda dos cursos a distância das faculdades para alunos que moram em áreas distantes -o que é permitido.
Há suspeitas, porém, de terceirização da educação superior, ou seja, de que as faculdades estivessem delegando a responsabilidade pelas aulas a terceiros não credenciados pelo Ministério da Educação -o que é irregular.
A faculdade Afirmativo, por exemplo, que fica em Cuiabá, já estava sendo investigada pelo MEC por oferta irregular de ensino em várias regiões do país, segundo o órgão. Uma medida cautelar (preventiva) de julho de 2017 determinou a interrupção imediata de práticas como a terceirização e os "cursos livres equivocadamente caracterizados como de extensão".
Outras três instituições do grupo -a Facel, a Fama e a Spei- também são alvo de processos administrativos, mas ainda em etapa inicial. O MEC disse que só pode fornecer informações após o fim das ações. O órgão ressaltou que atua "apenas no âmbito educacional" e que "não tem poder punitivo ou de polícia para investigações de crimes".
Segundo a Polícia Civil, os suspeitos responderão por falsificação de documento, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, exercício ilegal da profissão, crime contra relações de consumo e por promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa.
OUTRO LADO
A defesa de José Caitano Neto afirmou, por meio de nota, que a denúncia é falsa e partiu de um ex-funcionário que tentava "se livrar" de uma acusação de desvio nos cofres do Grupo Digamma Educacional, registrada pelo chefe no 22º DP na semana passada.
Segundo o advogado Ademir Sérgio dos Santos, os documentos apreendidos nos escritórios do grupo são verdadeiros e foram esclarecidos à polícia. "Os fatos foram apurados de forma genérica sem sequer um resultado pericial que atestasse qualquer falsidade. [...] Trata-se de prisão arbitrária que com certeza será revogada de imediato pelo Judiciário", declarou.
Antes de ser preso, José Caitano Neto havia afirmado à reportagem que o responsável pela venda de diplomas em nome de suas faculdades também era um ex-funcionário, que já havia sido demitido.
Segundo o pastor, o antigo empregado agiu "de má-fé com acordos obscuros com outras instituições, onde o mesmo falsificava assinaturas para a liberação de diplomas", disse ele na ocasião por email.
O funcionário teria continuado a falsificar documentos em nome da Facel mesmo após sua demissão, em meados de 2016. No entanto, os pedidos de diplomas falsos obtidos pela reportagem foram todos feitos em emails internos da empresa enviados no segundo semestre de 2017, portanto não poderiam ter sido acessados pelo ex-colaborador.
Em uma dessas mensagens, o próprio Caitano Neto responde que um diploma de administração custa R$ 15 mil. Quanto a isso, o pastor também declarou ter sido alvo de invasão de ex-funcionários.
Pessoas que trabalhavam no departamento de tecnologia da informação, disse ele, invadiram a rede de dados para prejudicar a direção do grupo. Segundo o pastor, elas já haviam sido flagradas tentando produzir provas contra os dirigentes.
"Infelizmente algumas pessoas não se satisfazem com seus salários e, por uma questão de índole, cometem certas atrocidades com bens alheios", afirmou.
Caitano Neto havia declarado ainda que "não tem consistência" a informação de que ele falsificava as assinaturas dos diretores das faculdades e que é falsa a constatação de que ele tem dois RGs. "Já houve caso de falsificação [de identidade] mas já foi denunciado, utilizados por ex-funcionários."
Questionado sobre seu número de registro de médico no Cremesp, ele declarou que o credenciamento foi cancelado após sua "opção de mudar de ramo, de médico para empresário". Seu nome não consta como ativo nem inativo no sistema do órgão e ele não respondeu em qual faculdade se formou.
Sobre os processos administrativos que quatro das oito faculdades do Grupo Digamma sofrem no Ministério da Educação, ele responsabiliza as administrações anteriores. "Não estavam explícitos quando elas foram adquiridas. Com respeito a cláusulas confidenciais não podemos relatar nem detalhar a respeito, o que nos cabe é somente a regularização." 
Com informações da Folhapress.

domingo, 25 de março de 2018


São José dos Pinhais

Só a fé salva!

81
Um incêndio destruiu uma casa que ficava no mesmo terreno em que um terreiro de umbanda e candomblé, na tarde desta segunda-feira (25), em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O local teria queimado por completo, mas, por incrível que pareça, a única parte que ficou intacta foi o quarto em que estavam guardados os santos dos orixás.
O incêndio começou por volta das 13h, na Rua Floresta, bairro Ouro Fino. “Eu estava em casa sozinha, fiz almoço e saí para ajeitar as coisas do lado de fora da casa. Nisso ouvi uns estalos e vi que o quarto da minha filha estava pegando fogo”, contou Célia Maria Carneiro.
Foto: Gerson Klaina.
Foto: Gerson Klaina.
A mulher contou que tentou correr e apagar o fogo, mas não deu tempo. “Foi muito rápido. Parece coisa de outro mundo. Não deu tempo de fazer nada e o fogo já tinha tomado a casa toda”.
Os bombeiros chegaram e precisaram agir de uma forma rápida para evitar que o incêndio atingisse as casas vizinhas. “O fogo estava muito alto mesmo. Tentamos salvar o que conseguimos, mas a parte residencial do terreno queimou por completo”, explicou o tenente Hunzicker.
Depois que os bombeiros liberaram para que a família entrasse no terreno, que pertence à filha de Célia, os moradores se surpreenderam com o que viram. “A única parte da casa que ficou intacta é o quarto de Exu. Os santos não se queimaram, a cadeira que usamos não sofreu nada. Isso é a resposta que precisávamos para termos força de seguir em frente”, disse Allan Roberto da Cunha, 21 anos, neto da mulher e filho da dona do local.
Segundo o rapaz, a família sofre o mesmo preconceito que pessoas de outras religiões não tão conhecidas vem sofrendo no país. “As pessoas costumam duvidar da nossa fé ou nos apontar os dedos como se estivéssemos errados, mas nossos orixás estão vivos e nos mostraram isso”, desabafou.
Foto: Gerson Klaina.
Foto: Gerson Klaina.

Suspeita de crime

Allan foi categórico em dizer que não acredita que o incêndio tenha sido um acidente. “Não tenho dúvidas de que foi criminoso. Isso tudo por preconceito. Já tínhamos sofrido um ataque antes, mas percebemos em tempo e não aconteceu nada”, contou.
Foto: Gerson Klaina.
Foto: Gerson Klaina.
Para o rapaz, se houvesse pelo menos respeito às diferenças, nada disso teria acontecido. “Sofremos opressão por causa da nossa religião, por termos natureza africana. Mas isso não vai fazer a gente desistir. Vamos seguir em frente e reerguer tudo isso”.
O tenente do Corpo de Bombeiros explicou que somente a perícia do Instituto de Criminalística vai poder apontar o que aconteceu. “Encontramos várias velas nos cômodos da casa, mas nos disseram que no quarto que começou o incêndio não tinha vela. Agora cabe à polícia apurar isso”, comentou Hunzicker.

Ajuda bem-vinda

Célia disse que não vai desistir e que pretende se reerguer. “Conto com a ajuda de quem quiser nos ajudar, com qualquer coisa. Sabemos que não vai ser fácil, mas não vamos desistir”. O telefone para contato é o (41) 99788-0863.

terça-feira, 13 de março de 2018



Publicado em 13/03/18 12:11 Atualizado em 13/03/18 14:18
Investigado por estupros, pastor conhecido como Maníaco da Orelha é preso, em MG
Pastor investigado por diversos abusos sexuais e por estupro de vulnerável foi preso em Minas Gerais Foto: Divulgação da Polícia Civil de Minas Gerais
JORNAL Extra

Um pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular foi preso na manhã desta terça-feira, em sua casa em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na Operação Libertação da Polícia Civil de Minas Gerais. Wilson Jorge Ferreira, de 51 anos, é investigado por diversos abusos sexuais e por estupro de vulnerável desde maio de 2017. O caso está em andamento na Delegacia Especializada de Combate a Violência Sexual da capital do estado.
Apontado como um dos líderes da congregação e atuante na região de Belo Horizonte há 25 anos, o pastor ficou  conhecido pelo apelido de Maníaco da Orelha, por sempre iniciar seus assédios lambendo as orelhas das vítimas.
Segundo a delegada Larissa Mascotte, responsável pelas investigações, pelo menos 10 vítimas são esperadas para prestarem depoimentos nesta semana.
"Em nenhum dos casos em investigação houve conjunção carnal. Segundo se apurou, o suspeito colocava a mão na genitália das vitimas, lambia a orelha delas e as aliciava. Também estamos investigando um caso de uma menina, que na época dos fatos era menor de idade, e relatou que foi estuprada entre 12 e 16 anos de idade", destacou.
Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, sendo apreendidos diversos aparelhos eletrônicos.
Mascotte disse ainda que várias das vítimas e testemunhas já foram ouvidas, como consta no inquérito policial.
"Há notícias de pelo menos outras dez vítimas que deverão prestar depoimentos sobre os fatos nos próximos dias. A prisão preventiva foi representada pela Polícia Civil para manutenção da ordem pública, além do fato de algumas vítimas terem relatado que estavam sendo ameaçadas pelo autor", afirmou Mascotte Delegada Larissa Mascotte em entrevista coletiva em BH Foto: Divulgação da Polícia Civil de Minas Gerais

A delegada informou que o pastor se aproveitava de sua posição na Igreja para abusar sexualmente das vítimas e depois as ameaçava para que não denunciassem os abusos, ou ainda as difamava nos cultos visando desacreditá-las.
"O silêncio é o maior inimigo das vítimas nesses casos. É muito importante essas mulheres procurem a delegacia para denunciar", disse.
O caso segue em investigação e deverá ser remetido à Justiça concluído nos próximos dias. O pastor responderá por importunação ofensiva ao pudor, estupro de vulnerável e estupro simples.


segunda-feira, 5 de março de 2018

Por R$ 50, workshop diz ensinar a expulsar demônio e gera polêmica Pastores de MT citam profissionalização de evento com 'coffee break' e kit 13 <

Os pastores e irmãos Alex, 32, e Alexandre Metelo, 28, da igreja Casa do Senhor Os pastores e irmãos Alex, 32, e Alexandre Metelo, 28, da igreja Casa do Senhor - Reprodução 5.mar.2018 às 2h00 EDIÇÃO IMPRESSA Diminuir fonte Aumentar fonte Anna Virginia Balloussier SÃO PAULO “Só Jesus expulsa o demônio das pessoas”, diz o bordão evangélico pichado em muros país afora. No dia 14 de abril, quem estiver disposto a desembolsar R$ 50 pode aprender como dar uma mãozinha nessa operação. É o que promete o “Curso de Libertação e Expulsão de Demônios na Prática”, um oferecimento dos pastores e irmãos Alexandre Metelo, 28, e Alex Metelo, 32. Os dois pregam numa pequena igreja de Cuiabá (MT), a Casa do Senhor. Mas a aula a que se propuseram dar —“baseados em dez anos de experiência no assunto”, segundo diz Alexandre à Folha— provocou burburinho nacional após sua propaganda viralizar na internet. Eles fizeram um vídeo para explicar a polêmica, já que choveram críticas pela taxa cobrada. “Qualquer evento que você vai, fazem com qualidade. Por que com igreja tem que ser o pior? Iremos fazer o melhor ‘coffee break’, com diversos salgados, sucos, chá”, afirma Alexandre. Por telefone, o pregador caçula esmiúça outros gastos: os mais de cem alunos inscritos também ganharão um kit para anotação, com caneta, pasta e papel, e uma fita personalizada da igreja, para identificação. Com três horas, a aula mostrará a necessidade de profissionalização àqueles “que acham que basta falar ‘sai em nome de Jesus’” para desalojar o tinhoso do corpo que não lhe pertence, diz. Alex compara: é mais ou menos “como um carro, meu amigo, que você precisa aprender a dirigir na autoescola, depois fazer aula prática e aí pegar carteira para saber o risco de ir na estrada”. O pior coisa-ruim, diz Alexandre, é o que leva “pessoas a terem pensamentos suicidas”. Segundo o pastor, os demônios podem se manifestar de várias formas no corpo: “Gritando, quebrando correntes, batendo, brigando”. Cartaz de divulgação do curso


Cartaz de divulgação do curso - Reprodução Conta o pior caso que enfrentou: “A pessoa foi mandada ao hospício e de lá à igreja. Com o demônio no corpo, quis matar mãe e irmã com uma faca. Oramos, e então ela estava completamente livre, não precisou mais ir ao manicômio”. Alex diz que muitas vezes a pessoa nem sabe que está com o diabo no corpo: “Fica com uma dor que não passa, mas exame não mostra nada”. Em outros casos, fica bem explícita: “Já tive caso de pessoas que andaram na parede, como se fossem aranha”. É por meio de oração que se afugenta entidades malignas, ensinam os irmãos. “No curso a gente vai especificar qual a preparação [para o exorcismo], como vai ser o enfrentamento com a pessoa endemoniada”, afirma Alexandre. No curso, eles mostrarão como funciona na prática, como num vídeo em que dizem socorrer um morador de rua endiabrado. O despreparo fez com que, há uma década atrás, quando começava no ofício, ele e o irmão “levassem tapas e chutes” dos possuídos, justamente por não saberem “como operar a libertação”, diz. A base teórica vem de quatro correntes de estudo dentro da teologia: cristologia (Cristo), demonologia (demônios), angelologia (anjos) e pneumatologia (Espírito Santo). Ceticismo e zombarias lotaram de dúvidas a caixa de comentários abaixo do vídeo em que os irmãos Metelo explicam o workshop. Um deles cita a Bíblia para criticar os R$ 50 cobrados: “MATEUS 10.08: ‘Curai os enfermos, limpai os leprosos, ressuscitai os mortos, expulsai os demônios; de graça recebestes, de graça dai.’”. Outro indaga: “Tem que levar os demônios de casa? Ou o curso fornece os demônios para a prática?” E mais: “Precisa entregar TCC [Trabalho de Conclusão de Curso]?”.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Brasil Candomblé Verdade - Utilidade Pública

Entenda como funciona o Regime da Comunhão Parcial de Bens

Cristiane Gulyas Piquet Souto Maior, Advogado
há 4 dias
1.401 visualizações
Resultado de imagem para casamento

Olá Pessoal! O tema de hoje é Regime da Comunhão Parcial de bens.
Vou explicar de modo bem simples, e sem entrar muito em detalhes, como funciona e o que será partilhado, em vida e na morte!!
Este tipo de Regime de Bens é importante porque é a “regra” em nosso ordenamento jurídico. Assim, quando um casal não escolher o Regime de bens, o que irá vigorar será o do Comunhão Parcial[1].
Porém, todas as regras têm exceção, não é mesmo? Haverá casos em que não se aplicará este tipo de regime, como no caso de casamento ou de início de união estável, de pessoa com idade maior de setenta anos.
Lembrando, ainda, que se o casal optar por outro tipo de regime deverá fazer um Pacto Antenupcial antes de se casar. Se viver em União Estável, deverá fazer uma escritura pública de União Estável, definindo expressamente o regime escolhido.
E, para aqueles que já casaram ou são "unidos", mas, não optaram por um regime específico e querem mudar... Saiba que é possível alterar o Regime de bens durante o relacionamento. Para saber como, leia meu artigo “É possível alterar o regime de bens durante o casamento?”.
Bom, vamos ao que interessa!
Primeiramente, deve-se entender que Regime de bens é o conjunto de regras que vai estabelecer como será a administração e a propriedade dos bens do casal e de cada cônjuge/companheiro.
A depender de cada regime, será necessário, ou não, o consentimento do seu parceiro para poder alienar (vender, trocar, doar...) bem imóvel, para prestar fiança ou aval e etc.
Além disso, esse conjunto de regras também vai definir como e quais os bens serão partilhados, na vida e na morte.
Acredito que a maneira mais didática de se entender esse tema é imaginar que quando duas pessoas se unem para formar uma família, vão surgir duas “espécies” de bens: os particulares e os comuns.
Os bens particulares são aqueles que pertencem a cada um dos cônjuges/companheiros. O Código Civil traz uma lista de bens considerados particulares[2].
Em regra, são bens que cada um já possuía antes de iniciar a relação familiar e os bens de uso pessoal como celular, notebook, livros e os instrumentos para exercer a profissão.
Além desses, há bens particulares que podem ser adquiridos durante a união, como os recebidos em herança ou doação e aqueles adquiridos em sub-rogação, ou seja, bens substituídos por outros, exemplo: antes de me casar eu tinha um lote, durante o casamento troquei esse lote por um apartamento, sendo, portanto um bem sub-rogado.
Já os bens comuns[3], em geral, são aqueles que foram adquiridos, onerosamente, durante o casamento ou a união estável.
Também serão considerados bens comuns, aqueles que forem recebidos em herança ou doação em favor do casal, os bens conquistados por um “fato eventual” e os "frutos" recebidos durante a união familiar.
Para entender melhor o que é fato eventual, tente substituir essa locução pela palavra “sorte”. Quer um exemplo? Se durante a relação você acertar na Megasena, vai receber um prêmio, não é mesmo? Esse prêmio será considerado um bem comum.
Frutos são alguma coisa produzida periodicamente, como os rendimentos do aluguel de um imóvel. Nesse caso, tanto faz se o imóvel pertence ao marido, à esposa ou ao casal, o aluguel será de ambos.
Outro exemplo de frutos são os valores depositados nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador, e deverão ser repartidos aqueles que forem depositados durante o relacionamento.
Isso porque o Supremo Tribunal Federal entendeu, em julgamento que tratou sobre sua natureza jurídica, que o FGTS é considerado fruto civil do trabalho[4].
Entendido o que são bens particulares e bens comuns, agora vai ficar mais fácil de entender como se dará a divisão desses bens.
Com a dissolução do casamento ou da União Estável, que pode ser em vida ou na morte, a partilha se dará da seguinte forma:
No caso de rompimento em vida, apenas os bens comuns serão partilhados de modo igualitário.
É importante frisar que não importa em nome de quem o bem esteja, se em nome dos dois ou de apenas um dos cônjuges/companheiros, cada um terá direito a receber metade do patrimônio comum, é o que em “juridiquês” chamamos de meação.
Além disso, em recente julgado[5], os ministros do Superior Tribunal de Justiça decidiram que não há necessidade de comprovação da contribuição financeira na aquisição do bem para ter direito à meação. Pois, consideraram que o suporte emocional e apoio afetivo também são formas de contribuição para a aquisição do patrimônio comum do casal.
Outro ponto importante é que para alienar (vender, trocar, doar) um bem imóvel adquirido durante a relação será necessária autorização do outro, a famosa “outorga uxória[6].
Se essa autorização não for concedida, o cônjuge prejudicado poderá ajuizar ação na justiça pedindo a anulação do negócio realizado.
Porém, para os casais que vivem em União Estável, apesar de se sujeitarem às regras da Comunhão Parcial de bens[7], e de ser necessária, igualmente, a autorização, se um dos companheiros vender, trocar, doar, sem o consentimento do outro, aquele que não concordar com a alienação e se sentir prejudicado, não terá direito de pedir a anulação desse negócio, mas, tão somente o pedido de perdas e danos contra o companheiro que alienou sem o seu consentimento.
Parece injusto? Esse foi o entendimento dos ministros do STJ, em recente julgado[8], pois, consideraram que o adquirente de boa-fé não tem como saber sobre a existência de uma União Estável, visto que é uma situação de fato e não ato solene como o casamento, portanto, deve ser protegido.
Nesses casos, sugiro, como forma de proteger o patrimônio comum do casal, fazer um registro imobiliário no Cartório quanto à existência da União Estável.
E, no caso de morte, como fica a partilha dos bens?
Além da meação dos bens comuns que foram adquiridos onerosamente, dos recebidos em herança ou doação feita ao casal e dos adquiridos por "sorte" , o viúvo (a) ainda terá direito a dividir a herança dos bens particulares juntamente com os herdeiros do falecido: os descendentes (filhos, netos) ou ascendentes (pais, avós).
Por isso, é importante escolher bem o marido, quer dizer, o regime de bens!
É isso pessoal! Espero que tenham gostado do tema.
Referências:
BRASIL, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui Código Civil. DOU 11.01.2002
BRASIL, Lei nº 9.278, de 13 de maio de 1996. Regula o § 3º do art. 226 da Constituição Federal.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização de texto: Juarez de Oliveira. 4.ed.São Paulo: Saraiva, 2017.
FARIAS, Cristiano Chaves de: ROSENVALD, Nelson. Direito das Famílias. 3.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
NERY JUNIOR, Nelson. Código Civil comentado, 10.ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 709.212/DF – Relator: Min. Gilmar Mendes
RECURSO ESPECIAL nº 1.485.014/MA – Relator: Min. Moura Ribeiro
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.072/PR – Relator: Min. Marco Aurélio Bellize

[1] Art. 1.640 do Código Civil.
[2]Art. 1.659 do Código Civil.
[3]Art. 1.660 do Código Civil.
[4] ARE nº 709.212/DF
[5] Resp nº 1.485.014/MA
[6]Art. 1.647 do Código Civil.
[7]Art. 1.725 do Código Civil.
[8] Resp nº 1.592.072/PR


Brasil Candomblé Verdade -Utilidade pública

APOSENTADORIA: SÓ A CARTEIRA SERVE?

Ian Ganciar Varella, Advogado
Publicado por Ian Ganciar Varella
anteontem
1.771 visualizações

Com a Reforma da Previdência que deve ser votada ainda este mês na Câmara, o trabalhador que está com medo das mudanças que podem vir está contabilizando tudo para pedir aposentadoria do INSS. O que muita gente não sabe, é que até aquele período não registrado na Carteira de Trabalho também pode ser computado para a aposentadoria. "O período trabalhado sem registro pode contar, desde que se consiga comprovar o vínculo. Recibos, RPAs, livro de ponto, contrato de trabalho, tudo pode servir desde que esteja devidamente assinado e identificado pelo empregador", orienta Cristiane Saredo.
Quem já tem idade (60 anos para mulheres e 65 para homens) ou tempo de contribuição para se aposentar - sendo 30 anos (mulheres) e 35 (homens) -, pode dar entrada no pedido.
O primeiro passo para verificar se já tem o tempo necessário para pedir o benefício, é conferir as anotações no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), nele estão as datas de entrada e saída das empresas. Para isso, basta acessar o site (www.inss.gov.br) ou ligar para a Central 135 e agendar uma data para ir a uma agência. O CNIS informa como está sendo contado o tempo de contribuição.

 Se houver alguma divergência entre o tempo trabalhado e o que foi contabilizado pela Previdência, o trabalhador deve providenciar os documentos para contar o tempo total de contribuição. Mas é preciso paciência: ontem, o site apresentava problemas técnicos. E pela Central 135, o agendamento foi marcado para o dia 20 de abril.
Requerimento
De posse do CNIS e dos documentos que comprovem o vínculo, o próximo passo é pedir o requerimento administrativo, que pode ser feito pelo próprio segurado. "Mas é preciso insistir com o atendente, porque muitas vezes eles se negam. Um advogado pode ajudar a montar com os documentos adequados", orienta Cristiane.
Segundo o INSS, para que o período de trabalho remunerado e sem registro de contribuição seja considerado no cálculo da aposentadoria, é necessário identificar se houve o recolhimento à Previdência. "Caso a contribuição não tenha sido paga na época, trata-se de uma dívida. Assim, o período só poderá ser considerado válido após a quitação da dívida".
Se a pessoa era empregada ou autônomo que prestava serviço para uma pessoa jurídica (a partir de 2003), a responsabilidade tributária pelo recolhimento é do empregador ou pessoa jurídica (tomadora de serviço).
Agora um prestador de serviço sem vínculo com outra pessoa jurídica, terá que recolher os valores devidos por ser de sua responsabilidade 
Documentos necessários
- Carteira de trabalho
É o principal documento do segurado. Se ela tiver rasuras, anotações difíceis de serem lidas, ou alguma irregularidade, o INSS rejeita o documento. Assim como carnês de contribuição previdenciária.
- Contrato individual
O Contrato individual de trabalho também é aceito como comprovante. Se o trabalhador não tiver em mãos, pode pedir uma cópia à empresa.
- Ficha de registro
Podem ser apresentados o original ou cópia autenticada da Ficha de Registro de Empregados ou do Livro de Registro, onde constem os dados do trabalhador acompanhada de declaração fornecida pela empresa, devidamente assinada e identificada pelo responsável.
- Folha de ponto
Cartão, livro ou folha de ponto também servem para comprovar, mas têm que ser originais ou cópias autenticadas, acompanhadas de declaração fornecida pela empresa com assinatura e identificação do responsável.
- Extrato do FGTS
É possível apresentar o extrato analítico do FGTS, carimbado e assinado por empregado da Caixa Econômica, desde que constem dados do empregador, data de admissão, de rescisão, datas dos depósitos e atualizações monetárias do saldo, ou seja, dados que remetam ao período. Em períodos anteriores a 1990, o trabalhador terá de procurar o banco responsável pelo FGTS da empresa na época (essa informação vem anotada na carteira).
- Termo de rescisão
Na demissão, o trabalhador recebe o Termo de Rescisão Contratual, que é assinado na demissão, e o Comprovante de recebimento do FGTS. Esse saque pode ser levado para comprovar o tempo de contribuição. Se você perdeu, basta ir na Caixa e pedir uma cópia. Se perdeu antes de 1990, tem que ir ao banco específico.
- Recibos
Contracheques, recibos de pagamento e outros documentos que possam vir a comprovar o exercício de atividade junto à empresa também comprovam, desde que tenham a identificação do empregador, as datas do período trabalhado e do empregado.
- Acordo coletivo
Desde que caracterize o trabalhador como signatário e comprove seu registro na Delegacia Regional do Trabalho.
- Trabalhador avulso
Documento que comprove o exercício de atividade e a remuneração na condição de trabalhador avulso com intermediação de Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) ou do sindicato da categoria. Certificado do OGMO ou do sindicato da categoria, desde que contenha identificação do trabalhador avulso, com indicação do NIT, e se portuário ou não portuário; entre outros.
Consulte sempre um advogado de sua confiança.